sexta-feira, 29 de maio de 2009

Romenos têm RG ou CPF?

Os romenos têm, para além daquilo que corresponderia ao nosso RG ou CPF, um CNP – código numérico pessoal. Trata-se de um código irrepetível que se atribui a todo indivíduo nascido na Romênia – ou estrangeiro com direito de residência no país – e que o acompanha imutável durante a vida toda, da maternidade ao túmulo.

Um novo CNP para o mesmo indíviduo só pode ser concedido em raríssimos casos que envolvam mudança de sexo ou graves equívocos ocorridos no momento da atribuição do CNP.

O indivíduo que por algum inconcebível motivo não tenha CNP está nulo para a vida prática: não pode se inscrever em escolas, não pode abrir contas bancárias, não pode assinar contratos de trabalho, não pode se casar nem falecer, não pode solicitar passaporte, não pode comprar ou vender imóveis. Essa impossível situação permitiria pouco mais que comprar pão na padaria, ir ao banheiro e andar de bonde.

O CNP, constante em praticamente todos os documentos pessoais do cidadão – certidões, carteiras de identidade e motorista, passaporte etc. – foi criado e imposto por um decreto presidencial, profeticamente brilhante, assinado pelo ditador Nicolae Ceausescu (foto) em 02 de março de 1978, na mais perfeita inspiração orwelliana.

O fatídico CNP é composto por 13 algarismos. Os 9 primeiros ocultam as seguintes informações: sexo, data completa de nascimento e província de residência no momento do nascimento. Os 3 seguintes formam um número de registro que segue uma determinada ordem. O décimo-terceiro algarismo do CNP, misterioso, é conhecido como número de controle ou de auto-validação, resultado (dizem) de um complexo cálculo envolvendo todas as cifras anteriores.

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